Pará inteiro poderá votar em plebiscito
Redação Carta Capital 24 de agosto de 2011 às 20:25h
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira 24, por unanimidade (7 votos a 0, com duas abstenções), que toda a população do Pará poderá votar no plebiscito para desmembrar o estado em Carajás e Tapajós. Os ministros seguiram o voto do relator Dias Toffoli e rejeitaram a ação direta de inconstitucionalidade para limitar a consulta às regiões a serem criadas.
Perfis
Caso seja criado, Tapajós teria 722 mil quilômetros quadrados, tamanho superior à soma dos territórios de Espanha, Portugal, Áustria e Suíça, 1,3 milhão de habitantes e 27 municípios.
Carajás somaria 285 mil quilômetros quadrados de extensão, maior que a Inglaterra e a Bélgica juntas. Com população de 1,6 milhão de pessoas, a unidade teria 39 cidades e, segundo dados do Mapa da Violência do Ministério da Justiça de 2008, concentraria o maior índice de homicídios do País: 68,1 assassinatos por ano a cada 100 mil habitantes, contra 11 a cada 100 mil em São Paulo.
O Pará tem 7,4 milhões de habitantes.
Pará: plebiscito aprofunda divisão entre interior e capital02 de outubro de 2011 • 09h19 • atualizado às 09h46
Gustavo Azevedo
Direto de Belém
Conhecido como a obra prima da Amazônia, o Pará poderá se desfazer em pedaços e virar uma página da história brasileira. No dia 11 de dezembro, seus 4,8 milhões de
eleitores vão às urnas escolher se aceitam ou não a divisão do território, criando os Estados de Tapajós, Carajás e o chamado Novo Pará. Apesar de ainda não ter decolado, a campanha para o desmembramento das regiões sul e oeste começa a mexer com os paraenses.
Nas ruas da capital, Belém, a bandeira vermelha com a faixa branca e estrela azul no centro se fortifica, estampando adesivos contra a separação em carros e no tradicional mercado do Ver-o-Peso, em painéis próximos à Praça da República ou em camisetas de camelôs. Em Belém e na região metropolitana, que concentram cerca da metade do eleitorado paraense, praticamente ainda nada se vê da campanha pró separação. As discussões se concentram, por enquanto, em debates entre estudiosos, autoridades e nos gabinetes políticos.
No interior do Estado, no entanto, o verde e o amarelo, cores escolhidas pelas lideranças para marcar as campanhas a favor da separação tomam conta das ruas. A mobilização se concentra principalmente em Santarém e Marabá, as prováveis futuras capitais de Tapajós e Carajás, respectivamente. Para torná-la mais forte, os separatistas dos dois territórios resolveram unir forças e montar uma campanha conjunta.
A primeira demonstração do embate frente a frente veio na partida da Seleção Brasileira contra a Argentina, na última quarta-feira, quando vários torcedores levaram para o estádio do Mangueirão bandeiras e adesivos mostrando suas preferências entre o 77, número que representa o "sim" nas urnas, e o 55, o número do "não".
O grande desafio das frentes criadas para defender suas posições é fazer com que a população entenda o tamanho das mudanças. Sem as propagandas na TV e no rádio, que se iniciam somente em novembro, as lideranças se esforçam para convencer apresentando dezenas de números e estudos. Mas, nas ruas, ainda é comum encontrar pessoas que não sabem que haverá a eleição, ou que sequer conhecem o significado da palavra plebiscito.
As posições
Em um debate promovido pela Associação Brasileira dos Jornalistas de Turismo (Abrajet), na semana passada, o cientista político Roberto Corrêa, professor da Universidade Federal do Pará (UFPA), afirmou que a divisão fortaleceria a força política da região que teria o reforço de mais dois governadores, seis senadores e dezenas de deputados. Ele ressalva, no entanto, o risco de os dois novos Estados ficarem dependentes dos recursos do governo federal, sem criar caminhos de desenvolvimento próprios. Para ele, o processo ainda está centralizado nos setores políticos, principalmente aqueles que almejam destaque maior, sem a sombra da elite de Belém. O envolvimento direto do povo permanece periférico.
Contrário ao desmembramento, o cientista político paraense Edir Vargas, também da UFPA, reconhece a ausência de ações do governo nas regiões do Tapajós e Carajás, o principal argumento das lideranças separatistas. Mas atesta isso a uma política secular brasileira em concentrar os investimentos em regiões com maior população. Para ele, os Estados precisam lutar pela melhor repartição dos impostos e, com isso, investir com mais equilíbrio nas iniciativas sociais, como saúde, educação e habitação.
"Serão necessários centenas de milhões para construir toda a logística dos aparelhos de Estado, com palácios, tribunais, assembleias, contratação de funcionários. Essas regiões poderão ficar como o Amapá, que há mais de 20 anos depende do repasse do governo federal. Não tem economia e é dominado por uma elite política", aponta.
Para ele, a criação dos novos Estados não vai resolver os problemas estruturais. "A lógica do crescimento econômico concentrado na região metropolitana e em torno dos grandes empreendimentos industriais se repetirá e os cidadãos da maioria dos municípios continuarão esquecidos, afinal são as tradicionais elites que se preparam para comandar".
O publicitário e professor Márcio Macedo, um dos coordenadores da frente pró-Tapajós na região metropolitana, afirma que a oposição ao desmembramento criou mitos sobre a inviabilidade de Tapajós e Carajás. Para ele, a criação de novos cargos e estruturas governamentais seriam sustentadas pelos PIBs regionais e, futuramente, se reverteriam em força política. Segundo Machado, a concentração de recursos em Belém e cidades dos arredores atrasa todo o Estado. "Cerca de 83% dos médicos estão em Belém, 96% dos funcionários públicos também estão na região da capital", lamenta. Ele aponta que a falência do Pará, com a perda dos territórios, é um dos maiores mitos. "Somente 16% do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias) é repassado para Tapajós e Carajás. O resto fica no Pará", destaca.
Reação do governo
Desde que tomou posse em janeiro, o governador Simão Jatene (PSDB) articula uma interiorização de sua administração e, nos últimos meses, segue anunciando investimentos para as regiões separatistas. Mesmo afirmando ser a favor do plebiscito, Jatene já demonstrou ser contrário à divisão. Vendo a campanha do "sim" crescer, o chefe da Casa Civil de Jatene, o deputado federal Zenaldo Coutinho (PSDB), foi exonerado pelo governador para assumir a liderança da frente do "não".
O desmembramento
Se o desmembramento do Estado do Norte for aprovado, o novo Pará ficaria com 80 municípios e uma superfície semelhante à do Estado de São Paulo. Herdaria a parte mais organizada e consolidada da economia - representada, em 2008, por 55% do Produto Interno Bruto (PIB) - e concentraria 80% das indústrias do Estado. Continuaria a ser o maior produtor de pescado do Brasil, a contar com grandes reservas minerais de bauxita, de petróleo e gás no litoral.
Carajás, com população comparável à de Tocantins, teria um PIB de R$ 13,8 bilhões. Estudos preveem a elevação dos gastos públicos estaduais em cerca de 50%, comprometendo 23% do produto interno estadual.
Tapajós, por sua vez, teria população comparável a Rondônia, com cerca de R$ 70 milhões nos cofres públicos para investir em 25 municípios. Dados do IBGE apontam que a região teria um PIB de R$ 5,17 bilhões, superior ao de Amapá, Acre e Roraima.
Esta será a primeira vez em que brasileiros decidirão, nas urnas, se querem ou não dividir um Estado. A separação de Mato Grosso do Sul de Mato Grosso obedeceu a um decreto do governo federal, em 1977. Já o Tocantins deixou de ser território goiano por determinação do artigo 13 do Ato das Disposições Transitórias da Constituição Federal de 1988.
O plebiscito
O plebiscito está marcado para o dia 11 de dezembro, com a abertura das seções eleitorais às 8h e encerramento da votação às 17h. Todos os eleitores do Pará devem participar. De acordo com o artigo 7º da Lei 9.709/98, no caso de desmembramento deve ser consultada a população diretamente interessada: tanto a do território que se pretende desmembrar, quanto a do que sofrerá o desmembramento.
Também foram definidas as duas perguntas que serão submetidas aos eleitores:
1- Você é a favor da divisão do Estado do Pará para a criação do Estado do Carajás?
2- Você é a favor da divisão do Estado do Pará para a criação do Estado do Tapajós?
Não x Sim
Campanha de plebiscito sobre divisão do Pará ainda não começou na TV, mas já tem 'guerra' de jingles na internet
Publicada em 26/09/2011 às 08h40m
http://oglobo.globo.com/pais/mat/2011/09/23/campanha-de-plebiscito-sobre-divisao-do-para-ainda-nao-comecou-na-tv-mas-ja-tem-guerra-de-jingles-na-internet-925424900.asp
